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Técnicas Caixa divulga nova versão de manual para movimentação da conta vinculada do FGTS Nova versão prevê a movimentação da conta vinculada em casos de doenças graves previstos em ação civil pública
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Técnicas Receita Federal divulga Programa Nacional de Conformidade Tributária para 2026 A Receita Federal, o CGIBS e o CFC discutiram o PNCT 2026, com foco nas novas exigências para documentos fiscais e no papel dos contadores durante a transição da Reforma Tributária
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Técnicas Fiscalização: o que a Receita Federal já enxerga na rotina da sua empresa Com o avanço do SPED, do Pix, da e-Financeira e de análises preditivas, a Receita monitora movimentações em tempo real
Técnicas Simples Nacional tem novas regras em adaptação à Reforma A Resolução CGSN nº 190/2026 adapta o Simples Nacional à Reforma Tributária, regulamentando a incorporação do IBS e da CBS, além de regras sobre créditos, apuração e sublimite
Técnicas LC 224/2025: CNI questiona veto a créditos de IPI, PIS e Cofins A CNI questiona no STF a regra da LC nº 224/2025 que impede o aproveitamento de créditos de IPI, PIS e Cofins, mesmo quando os tributos foram recolhidos na etapa anterior
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Técnicas STF decide manter liminar que barrou punição por descumprir NR-1 Apesar da suspensão das normas para fins punitivos, as regras continuam válidas como parâmetro para orientar a conduta das empresas
Técnicas Devedor contumaz e a restrição de acesso ao CARF A definição de um rito recursal próprio traz repercussões diretas sobre o contraditório, a ampla defesa, a isonomia procedimental e o controle institucional da atividade lançadora
Técnicas PARR: Quando o passivo tributário da empresa chega ao CPF do sócio O PARR pode levar o passivo tributário da empresa ao patrimônio dos sócios. Entenda quando a responsabilização é cabível e quais são os caminhos para questioná-la
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